A tão esperada Reforma Tributária começou a sair do papel, trazendo grandes transformações para todos os setores da economia — e as clínicas médicas não ficaram de fora.
Diante de tantas mudanças, surge uma dúvida comum entre médicos e gestores de clínicas: como a reforma vai impactar o meu negócio e o que posso fazer para me preparar?
Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos da reforma, os impactos diretos sobre clínicas médicas e como a contabilidade pode ser uma grande aliada nesse novo cenário.
O sistema tributário brasileiro sempre foi um desafio para quem empreende e no setor da saúde isso é ainda mais evidente. Clínicas médicas precisam lidar com diferentes regimes de tributação, regras específicas para prestadores de serviço e uma carga tributária que pode variar bastante conforme o faturamento e o tipo de sociedade.
Com a Reforma Tributária, aprovada em partes nos últimos anos e em fase de regulamentação, o modelo atual de impostos será substituído por um sistema mais unificado, com o objetivo de simplificar e dar mais transparência à cobrança de tributos. Mas, na prática, isso representa mudanças importantes na forma como clínicas médicas serão tributadas.
O que muda com a Reforma Tributária para as clínicas médicas
A principal mudança está na criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que substituirá vários tributos federais, estaduais e municipais. Os principais impostos que serão unificados são:
- PIS e COFINS, substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS);
- ICMS e ISS, que darão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Essa unificação promete simplificar a apuração dos tributos, mas também pode alterar significativamente as alíquotas efetivas pagas pelas clínicas.
Fim do regime cumulativo e novas regras de crédito tributário
Atualmente, muitas clínicas médicas estão no Lucro Presumido, aproveitando o regime cumulativo do PIS e da COFINS, com alíquotas reduzidas. Com o novo modelo, esse sistema tende a desaparecer, dando lugar a um regime não cumulativo, onde haverá crédito e débito tributário em cada operação.
O problema é que, no setor de serviços, as clínicas geralmente têm poucos insumos dedutíveis, o que pode aumentar a carga tributária efetiva. Estima-se que as clínicas médicas poderão sentir um aumento de carga tributária se as alíquotas gerais do CBS e do IBS forem fixadas próximas aos 25%, conforme proposta do governo. Esse impacto ocorre porque a maioria das clínicas não tem direito a créditos fiscais significativos, diferente de indústrias e comércios.
Há discussões em andamento sobre benefícios e regimes especiais para setores essenciais, como saúde e educação. É possível que clínicas médicas e hospitais tenham redução de alíquota ou regimes simplificados, mas esses detalhes dependerão da regulamentação definitiva e das leis complementares que ainda estão sendo discutidas.
Como as clínicas médicas podem se preparar
Diante desse novo cenário, a adaptação será essencial. As clínicas devem começar desde já a revisar sua estrutura societária, modelo de faturamento e regime tributário.
Algumas ações práticas incluem:
- Simular cenários tributários com base nas novas regras;
- Revisar contratos e valores de serviços, considerando o impacto dos novos impostos;
- Avaliar se o modelo de sociedade simples continua sendo o mais vantajoso;
- Buscar apoio contábil especializado para análise e planejamento estratégico.
O momento é de planejar antes que as mudanças entrem plenamente em vigor, para que a clínica não seja pega de surpresa.
Um novo cenário que exige planejamento
A Reforma Tributária promete simplificar o sistema, mas para o setor de serviços especialmente para clínicas médicas ela pode representar um aumento de custos e a necessidade de reestruturação tributária. Entender as novas regras e agir com antecedência será o diferencial entre as clínicas que se adaptam e as que sofrem com o impacto financeiro.
E é exatamente nesse ponto que a contabilidade se torna uma parceira estratégica. Um escritório contábil especializado pode analisar os impactos específicos da reforma sobre sua clínica, simular cenários tributários, orientar na escolha do regime mais vantajoso e garantir conformidade fiscal durante toda a transição.
A Reforma Tributária é uma realidade. O segredo agora está em se antecipar às mudanças e uma boa contabilidade é o primeiro passo para isso. Na Prisma Contabilidade, nossa equipe está pronta para ser seu braço direito nesse processo de mudanças.
