Rapidez, segurança e facilidade de uso são características que tornaram o PIX extremamente popular entre indivíduos e empresas. Porém, uma dúvida comum que surge entre os usuários do sistema é se quem recebe PIX precisa pagar Imposto de Renda e se é necessário declarar os valores recebidos.

 

 

Não é necessário declarar PIX no Imposto de Renda, exceto se você é profissional autônomo, ou se recebeu pagamentos por essa modalidade, oriundos de uma fonte de renda. Mas, calma, o PIX por si só não é taxado e não há desconto de IRPF.

 

 

Neste artigo, A Prisma vai esclarecer essas questões, para que você saber quais cuidados deve tomar na declaração de Imposto de Renda.

 

 

1.  Recebimento de PIX é considerado “renda”?

 

Primeiramente, é importante entender o conceito de renda no contexto tributário. De acordo com a legislação brasileira, o Imposto de Renda incide sobre a renda e proventos de qualquer natureza (art. 43 do Código Tributário Nacional). Ou seja, o Imposto de Renda não se aplica a qualquer tipo de transação financeira, mas apenas àquelas que resultam em acréscimo patrimonial, ou seja, a ganhos e rendimentos.

 

 

Dessa forma, se você receber um PIX, é necessário analisar a origem dos recursos. O simples fato de o pagamento ser realizado via PIX não implica, por si só, que você deva pagar Imposto de Renda. A questão chave está em qual é a natureza do valor recebido.

 

 

2.  Quando é necessário declarar o PIX no Imposto de Renda?

 

A declaração do Imposto de Renda deve ser feita por quem se enquadrar nas condições previstas pela Receita Federal. De acordo com as regras atuais (relativas ao ano-base 2024), você deverá declarar o Imposto de Renda se:

 

 

• Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 888,00 no ano.
• Obteve rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 000,00.
• Obteve ganhos de capital vendendo bens ou
• Teve patrimônio acima de R$ 000,00.

 

 

Logo, se você recebeu um PIX de renda tributável (por exemplo, salários, honorários, aluguéis, etc.), o valor deve ser somado à sua receita total e, se ultrapassar os limites estabelecidos, você terá que declarar esse valor.

 

 

Exemplos de situações em que o PIX deve ser declarado:

 

 

• Recebimento de salário: Se você for assalariado e o pagamento for feito via PIX, este valor compõem os seus rendimentos e deve ser declarado como parte da sua renda tributável.

 

 

• Prestação de serviços: Se você for freelancer ou autônomo, o PIX recebido por serviços prestados deve ser declarado como rendimento.

 

 

• Venda de bens ou propriedades: Caso você tenha vendido algum bem (imóvel, por exemplo) e recebeu o pagamento via PIX, o ganho de capital deve ser declarado e poderá ser tributado, dependendo do valor.

 

 

3.  Quando o PIX não precisa ser declarado?

 

Existem situações em que o PIX não precisa ser declarado. Se o valor recebido for de natureza não tributável, não há necessidade de informá-lo na declaração de Imposto de Renda, exceto se ultrapassar o limite de R$ 40.000 em um ano.

 

 

Exemplos de valores não tributáveis:

 

 

• Doações: Se você receber um PIX como doação de um amigo ou familiar, este valor não é tributado, desde que não ultrapasse o limite de isenção anual de R$ 000.
• Reembolso de despesas: Se o PIX for um reembolso, como, por exemplo, uma devolução de dinheiro por algum gasto que você tenha feito por outra pessoa, este valor também não precisará ser declarado.
• Transferências entre contas: Se você transferir um valor de uma conta para outra (de sua titularidade), ou de um familiar, este valor também não é considerado renda e não precisa ser declarado.

 

 

4.  Imposto de Renda sobre o PIX: A Necessidade de Declaração

 

Por mais que o PIX seja uma forma de transferência instantânea e moderna, a sua natureza tributária depende, essencialmente, da origem e do tipo do valor transferido. O PIX em si não é um fator determinante para o pagamento do Imposto de Renda. O que importa é a origem do dinheiro que foi transferido.

 

 

Quando há a obrigatoriedade de pagamento de imposto:

 

 

O pagamento de Imposto de Renda estará vinculado aos rendimentos tributáveis. Portanto, sempre que os valores recebidos forem provenientes de salários, honorários ou outros rendimentos tributáveis, ultrapassarem o limite de R$ 33.888,00, você deverá incluir esses valores na sua declaração, independentemente de o pagamento ter sido feito por PIX ou qualquer outro meio.

 

 

5.  Conclusão:

 

Quem recebe PIX não paga Imposto de Renda automaticamente. O que determina a obrigatoriedade de declarar o valor recebido é a natureza do pagamento. Se o valor for de natureza tributável (como salários, prestação de serviços, etc.), ele deve ser declarado e, caso necessário, o imposto será devido.

 

 

Portanto, a regra geral é que é necessário declarar o valor do PIX no Imposto de Renda caso esse valor se enquadre nas condições de tributação e ultrapasse os limites de isenção. Caso contrário, ele pode ser considerado isento, desde que se trate de doações ou outras transferências não tributáveis.

 

 

Lembre-se sempre de consultar um contador para garantir que a sua declaração de Imposto de Renda esteja correta e de acordo com a legislação vigente.

 

 

Se você está pagando muito Imposto de Renda, considere abrir um CNPJ

 

 

Para profissionais liberais e autônomos que atuam como pessoa física, emitindo Recibo de pagamento autônomo (RPA), o Imposto de Renda pode significar uma boa parcela de descontos do valor da prestação de serviços. Por isso, abrir um CNPJ e pagar impostos como microempresa pode ser vantajoso.

 

 

Conte com a Prisma Contabilidade, escritório especializado, para te atender.